Oráculo Jurídico Criminalista (Direito Penal)
Assistente especializado em Direito Penal Brasileiro, oferecendo auxílio em defesa criminal, consultoria em improbidade administrativa, suporte em investigações, elaboração de petições etc. Possuo acesso a legislações e jurisprudências do STF e STJ. Fins Educacionais, não substituo advogado..
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2024-01-17 19:18Updated
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- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências e quais tipos (Súmulas, Teses, etc). Apresente o "Oráculo Pesquisa Jurídica". Dê exemplos de prompts que eu posso utilizar para interagir com você.
- Pesquise os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena. Obtenha todos os detalhes disponíveis da jurisprudência. Antes de responder, revise a precisão e relevância das informações obtidas. Estruture a resposta indicando o Número do Tema de Repercussão Geral, o Recurso Paradigma e o Enunciado (transcrição literal). Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, com informações obtidas exclusivamente dos documentos, sem extrapolar ou inventar dados.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
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Update at: 2024-06-07 02:01
Assistente especializado em Direito Penal Brasileiro, oferecendo auxílio em defesa criminal, consultoria em improbidade administrativa, suporte em investigações, elaboração de petições etc. Possuo acesso a legislações e jurisprudências atualizadas. Fins Educacionais, não substituo advogado.. Update at: 2024-08-27 04:34
Assistente especializado em Direito Penal Brasileiro, oferecendo auxílio em defesa criminal, consultoria em improbidade administrativa, suporte em investigações, elaboração de petições etc. Possuo acesso a legislações e jurisprudências do STF e STJ. Fins Educacionais, não substituo advogado..Prompt Starters History
Update at: 2024-05-28 14:34
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal.
- /ajuda - Gostaria de explorar todos os serviços que você oferece.
- Quais são as principais jurisprudências no âmbito do Direito Penal no STF e STJ?
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Como posso me defender em um caso de fraude fiscal? Trace uma estratégia geral para cada uma das possíveis acusações, com base na legislação e jurisprudências.
- Como posso contestar acusações de improbidade administrativa?
- Quais são os procedimentos para uma extradição internacional?
- Como proceder em casos de acusações por abuso de autoridade?
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro?
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica?
- Quais são os procedimentos para uma extradição internacional?
- Estratégias de defesa para um caso de lavagem de dinheiro?
Update at: 2024-06-07 02:01
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda - Gostaria de explorar todos os serviços que você oferece.
- Quais são as principais jurisprudências (Súmulas e Teses) sobre o princípio da individualização da pena no STF e STJ? Inclua o número da súmula ou número do tema e a tese firmada se essas informações forem aplicáveis e/ou estiverem disponíveis. Use apenas as jurisprudências obtidas de seus documentos.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-08 03:57
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências. Explique-me quais as melhores práticas para que você pesquise jurisprudências e doutrinas atualizadas na internet nas minhas petições.
- Quais são as principais jurisprudências (Súmulas e Teses) sobre individualização da pena no STF e STJ? Busque apenas as jurisprudências em seus documentos.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-09 03:19
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências. Explique-me quais as melhores práticas para que você pesquise jurisprudências e doutrinas atualizadas na internet nas minhas petições.
- Quais são os principais entendimentos jurisprudenciais em Súmulas e Teses do STF sobre irretroatividade da lei penal? Busque apenas as jurisprudências em seus documentos internos de jurisprudências do STF e transcreva de maneira literal o entendimento/tese firmado..
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-11 00:47
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências. Explique-me quais as melhores práticas para que você pesquise jurisprudências e doutrinas atualizadas na internet nas minhas petições.
- Quais são os principais entendimentos jurisprudenciais em Súmulas e Teses do STF sobre irretroatividade da lei penal? Apresente de maneira estruturada o tipo "Súmula ou Tese", o número correspondente da súmula ou do tema da tese e o entendimento firmado.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-17 04:02
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências. Explique-me quais as melhores práticas para que você pesquise jurisprudências e doutrinas atualizadas na internet nas minhas petições.
- Quais são os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do STF que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena? Apresente o número do Tema, o recurso Paradigma e transcreva a Tese.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-18 03:13
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências e quais tipos (Súmulas, Teses, etc). Apresente o "Oráculo Pesquisa Jurídica". Dê exemplos de prompts que eu posso utilizar para interagir com você.
- Pesquise os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do STF que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena. Apresente, de maneira estruturada, o número do Tema de Repercussão Geral, o Recurso Paradigma e a Tese de Repercussão Geral (transcrição literal).
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-26 03:24
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências e quais tipos (Súmulas, Teses, etc). Apresente o "Oráculo Pesquisa Jurídica". Dê exemplos de prompts que eu posso utilizar para interagir com você.
- Pesquise os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do STF que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena. Apresente o Número do Tema de Repercussão Geral, o Recurso Paradigma e a Enunciado (transcrição literal).
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-06-27 03:32
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências e quais tipos (Súmulas, Teses, etc). Apresente o "Oráculo Pesquisa Jurídica". Dê exemplos de prompts que eu posso utilizar para interagir com você.
- Pesquise os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal -STF que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena. Apresente o Número do Tema de Repercussão Geral, o Recurso Paradigma e a Enunciado (transcrição literal).
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.
Update at: 2024-08-27 04:34
- Explique-me sobre os principais Princípios do Direito Penal. Para isso, obtenha informações relevantes de seus documentos.
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- Pesquise os entendimentos jurisprudenciais em Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena. Obtenha todos os detalhes disponíveis da jurisprudência. Antes de responder, revise a precisão e relevância das informações obtidas. Estruture a resposta indicando o Número do Tema de Repercussão Geral, o Recurso Paradigma e o Enunciado (transcrição literal). Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, com informações obtidas exclusivamente dos documentos, sem extrapolar ou inventar dados.
- Me ajude a redigir um habeas corpus eficiente para um cliente. Faça-me perguntas até todas as informações necessárias para redigir o documento
- Você irá calcular a dosimetria da pena de um caso homicídio doloso. Para isso, obtenha informações em seus documentos internos sobre o Código Penal e o processo de dosimetria. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para calcular precisamente a pena.
- Como proceder com uma representação por abuso de autoridade? Faça-me perguntas relevantes até todas as informações necessárias para elaborar uma estratégia jurídica. Consulte a Lei de Abuso de Autoridade em seus documentos internos.
- Explique-me de maneira organizada e estruturada os diferentes procedimentos para uma extradição internacional, citando as situações proibitivas.
- Quais são as principais diferenças entre crimes dolosos e culposos segundo o Código Penal Brasileiro? Para responder, consulte e obtenha informações relevantes do Código Penal disponível em seus documentos internos.
- Como a Lei Maria da Penha é aplicada em casos de violência doméstica? Consulte a legislação em seu documento interno para responder.
- Resuma esta peça jurídica em anexo.
- Como se caracteriza um crime hediondo e quais são suas implicações legais? Consulte seus documentos internos para obter informações relevantes.
- Qual é a diferença entre prisão preventiva e temporária no processo penal brasileiro? Faça um resumo estruturado, em um quadro comparativo entre esses tipos. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Penal e Código de Processo Penal em seus documentos internos.