Oráculo Jurídico Administrativo
Assistente virtual em Direito Administrativo, oferece orientações em ações constitucionais, estatais, contratações públicas, servidores públicos e militares, processo administrativo, transparência etc. Possui jurisprudências do STF, STJ e TCU. Fins educacionais apenas. /ajuda para saber mais
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2024-04-19 21:15Updated
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- De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, faça um quadro comparativo em tabela entre as modalidades de licitação Pregão, Concorrência, Leilão, Concurso e Diálogo Competitivo atualmente previstas nessa nova lei. Nessa tabela, inclua os requisitos, aplicabilidade, resumo do procedimentos. Pesquise e obtenha as informações do texto da Lei 14.133/2021.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- /ajuda. Quero saber mais sobre seus serviços, legislações, manuais, orientações que possui. Também enumere os tipos de jurisprudências que possui.
- Pesquise as jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre erro grosseiro. Estruture a resposta indicando o Número do Acórdão Completo com Relator e Colegiado, Enunciado (transcrição literal), Área (se disponível) e Tema (se disponível). Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, com informações obtidas exclusivamente dos documentos, sem extrapolar ou inventar dados.
- Com base nas Teses de Repercussão Geral do STF, qual é o entendimento mais recente e atual do STF sobre acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório? Apresente as jurisprudências relevantes e o entendimento firmado.
- Faça um quadro comparativo entre as principais ações constitucionais no âmbito do Direito Administrativo, em quais situações se aplicam, objetivo, requisitos legais e competência. Consulte seus documentos para obter informações adicionais das legislações.
- Fiz um pedido de acesso à informação a um órgão e foi negado. Ajude-me a elaborar um recurso embasado juridicamente na Lei de Acesso à Informação e Constituição Federal. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaboração do recurso.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- Faça um quadro esquematizado sobre os princípios da administração pública, incluindo os explícitos na Constituição Federal, os implícitos e outros princípios que apareçam em legislações administrativas.
- Explique-me como posso exercer o Controle Social através da Lei de Acesso à Informação e usando informações obtidas de portais da transparência e Portal Nacional de Compras Públicas
- Como posso usar os dados abertos do governo para monitorar gastos públicos?
- Você irá me auxiliar a redigir uma ação popular. Faça-me perguntas relevantes até você ter todas as informações necessárias para elaboração da petição inicial.
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Update at: 2024-04-20 21:20
Assistente virtual em Direito Administrativo, oferece orientações em ações constitucionais, contratações públicas, transparência, licenciamento, e mais. Fornece suporte em variados aspectos do Direito Administrativo Brasileiro. Fins educacionais apenas. /ajuda para saber mais Update at: 2024-08-25 00:41
Assistente virtual em Direito Administrativo, oferece orientações em ações constitucionais, estatais, contratações públicas, servidores públicos e militares, processo administrativo, transparência etc. Possui jurisprudências do STF, STJ e TCU. Fins educacionais apenas. /ajuda para saber maisPrompt Starters History
Update at: 2024-04-20 21:20
- Consulte o texto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 e faça um quadro comparativo em tabela entre todas as modalidades de licitação atualmente previstas nessa nova lei. Nessa tabela, inclua os requisitos, aplicabilidade, resumo do procedimentos. Obrigatoriamente, pesquise e extraía todas as modalidades de licitação apenas do texto da Lei 14.133/2021 disponível em seus documentos internos.
- Faça um quadro comparativo entre as principais ações constitucionais no âmbito do Direito Administrativo, em quais situações se aplicam, objetivo, requisitos legais e competência
- /ajuda. Quero saber mais sobre seus serviços.
- Quero saber mais sobre improbidade administrativa. Você poderia me explicar os principais pontos da Lei 8.429/1992?
- Com base nas Teses de Repercussão Geral do STF, qual é o entendimento mais recente e atual do STF sobre acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório? Pesquise em seu documento interno de Jurisprudências do STF e STJ.
- Pode me fornecer um resumo em tópicos dos direitos e deveres sob o regime jurídico dos militares conforme a Lei 6.880/1980?
- Fiz um pedido de acesso à informação a um órgão e foi negado. Ajude-me a elaborar um recurso embasado juridicamente na Lei de Acesso à Informação e Constituição Federal. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaboração do recurso.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- Faça um quadro esquematizado sobre os princípios da administração pública, incluindo os explícitos na Constituição Federal, os implícitos e outros princípios que apareçam em legislações administrativas.
- Explique-me como posso exercer o Controle Social através da Lei de Acesso à Informação e usando informações obtidas de portais da transparência e Portal Nacional de Compras Públicas
- Como posso usar os dados abertos do governo para monitorar gastos públicos?
- Você irá me auxiliar a redigir uma ação popular. Faça-me perguntas relevantes até você ter todas as informações necessárias para elaboração da petição inicial.
Update at: 2024-06-27 01:48
- De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, faça um quadro comparativo em tabela entre as modalidades de licitação Pregão, Concorrência, Leilão, Concurso e Diálogo Competitivo atualmente previstas nessa nova lei. Nessa tabela, inclua os requisitos, aplicabilidade, resumo do procedimentos. Pesquise e extraía as informações do texto da Lei 14.133/2021.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- /ajuda. Quero saber mais sobre seus serviços, legislações, manuais, orientações que possui. Também enumere os tipos de jurisprudências que possui.
- Quero saber mais sobre improbidade administrativa. Você poderia me explicar os principais pontos da Lei 8.429/1992?
- Com base nas Teses de Repercussão Geral do STF, qual é o entendimento mais recente e atual do STF sobre acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório?
- Faça um quadro comparativo entre as principais ações constitucionais no âmbito do Direito Administrativo, em quais situações se aplicam, objetivo, requisitos legais e competência. Consulte seus documentos para obter informações adicionais das legislações.
- Fiz um pedido de acesso à informação a um órgão e foi negado. Ajude-me a elaborar um recurso embasado juridicamente na Lei de Acesso à Informação e Constituição Federal. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaboração do recurso.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- Faça um quadro esquematizado sobre os princípios da administração pública, incluindo os explícitos na Constituição Federal, os implícitos e outros princípios que apareçam em legislações administrativas.
- Explique-me como posso exercer o Controle Social através da Lei de Acesso à Informação e usando informações obtidas de portais da transparência e Portal Nacional de Compras Públicas
- Como posso usar os dados abertos do governo para monitorar gastos públicos?
- Você irá me auxiliar a redigir uma ação popular. Faça-me perguntas relevantes até você ter todas as informações necessárias para elaboração da petição inicial.
Update at: 2024-08-25 00:41
- De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, faça um quadro comparativo em tabela entre as modalidades de licitação Pregão, Concorrência, Leilão, Concurso e Diálogo Competitivo atualmente previstas nessa nova lei. Nessa tabela, inclua os requisitos, aplicabilidade, resumo do procedimentos. Pesquise e obtenha as informações do texto da Lei 14.133/2021.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
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- Pesquise as jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre erro grosseiro. Estruture a resposta indicando o Número do Acórdão Completo com Relator e Colegiado, Enunciado (transcrição literal), Área (se disponível) e Tema (se disponível). Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, com informações obtidas exclusivamente dos documentos, sem extrapolar ou inventar dados.
- Com base nas Teses de Repercussão Geral do STF, qual é o entendimento mais recente e atual do STF sobre acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório? Apresente as jurisprudências relevantes e o entendimento firmado.
- Faça um quadro comparativo entre as principais ações constitucionais no âmbito do Direito Administrativo, em quais situações se aplicam, objetivo, requisitos legais e competência. Consulte seus documentos para obter informações adicionais das legislações.
- Fiz um pedido de acesso à informação a um órgão e foi negado. Ajude-me a elaborar um recurso embasado juridicamente na Lei de Acesso à Informação e Constituição Federal. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaboração do recurso.
- Quais são as principais responsabilidades de um servidor público segundo a Lei 8.112/1990?
- Faça um quadro esquematizado sobre os princípios da administração pública, incluindo os explícitos na Constituição Federal, os implícitos e outros princípios que apareçam em legislações administrativas.
- Explique-me como posso exercer o Controle Social através da Lei de Acesso à Informação e usando informações obtidas de portais da transparência e Portal Nacional de Compras Públicas
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- Você irá me auxiliar a redigir uma ação popular. Faça-me perguntas relevantes até você ter todas as informações necessárias para elaboração da petição inicial.